- Thiago Anastácio
A opinião quenga sobre o STF
Por Thiago Anastácio
Advogado Criminalista
Sim, quenga de prostituta, como diria a eterna Perpétua para falar de Tieta na monstruosa obra de Jorge Amado. Utilizo-me do feminino libertário já que OPINIÃO também é verbete feminino:
1.
Eu odeio o Gilmar Mendes, quando ele anula o processo do Luís Inácio Lula da Silva dizendo que a Justiça praticou atos contrários à Lei. Mas eu mesmo silencio sobre o Gilmar Mendes quando ele solta o Fabrício Queiroz pelo mesmo motivo: o sistema de Justiça ter agido contra a Lei.
Eu afirmo em alto e bom som que é uma piada o STF ter anulado as condenações de Lula, pois outras três instâncias afirmaram a legalidade da condução de Sérgio Moro nos processos da Lava-Jato.
Mas eu silencio sobre a decisão de soltura de Fabrício Queiroz também ter passado pelo juiz de direito e pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, ou seja, pelas duas tão almejadas instâncias, exatamente como ocorre na Miami dos meus sonhos.
2.
O Supremo Tribunal Federal precisa parar com as medidas liminares em plantões para que seus juízes não imponham suas vontades e conchavos políticos ao povo brasileiro. O colegiado é que deve julgar os casos!
Mas eu silencio quando na véspera de Páscoa, na calada da noite de sábado para domingo, um Ministro concede liminar que vai contra os planos de contingência da pandemia e contra a decisão do colegiado que determinara caber aos governadores e prefeitos entenderem as urgências de suas regiões e localidades. Como a decisão me favorece, às favas com o colegiado... A decisão de um só ministro já está de bom tamanho.
3.
Eu peço o impeachment de Alexandre de Moraes pelo inquérito contra as fakenews (que não é apenas sobre fakenews, mas eu acredito que seja porque me disseram no zap), mesmo que todo o colegiado tenha concordado com sua legalidade.
Mas eu louvo o Alexandre de Moraes quando ele afirma que a prisão deve ocorrer depois da confirmação da condenação em segunda instância.
Desculpem, mas não podemos levar as críticas ao Supremo Tribunal Federal a sério. O Supremo Tribunal tem defeitos? Muitos. E dos mais variados.
Mas não são tais Perpétuas e Tietas que apresentarão as soluções e, menos ainda, as que entenderão os seus anteriores e antigos problemas.
