• Paulo Marcos Esselin

A PANDEMIA DA COVID-19 E OS POVOS INDÍGENAS

A NECESSIDADE DE REMEMORARMOS O PROTAGONISMO DOS POVOS INDÍGENAS NA HISTÓRIA DE MATO GROSSO DO SUL

Paulo Marcos Esselin

Doutor em História/História Ibero-americana pela PUCRS e docente da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul


Jorge Eremites de Oliveira

Doutor em História/Arqueologia pela PUCRS e docente da Universidade Federal de Pelotas


A função ou o papel do historiador é lembrar a sociedade daquilo que ela mesma gostaria de esquecer, como diz o historiador inglês Peter Burke. Partindo deste argumento, cumpre rememorarmos que no dia 4 de agosto de 2020, explosões atingiram a zona portuária de Beirute, no Líbano, deixando milhares de mortos, feridos e desabrigados. A tragédia provocou a imediata ação de autoridades brasileiras e no dia 12 daquele mês, oito dias após o acidente, foi constituída uma Missão Multidisciplinar Brasileira de Assistência Humanitária para atender emergencialmente àquela população. A Missão foi coordenada pelos ministérios de Relações Exteriores, da Defesa e da Saúde. O atual presidente da República esteve presente na Base Área de Guarulhos, onde destacou a importância dos libaneses à história do Brasil e acompanhou a partida de uma comitiva brasileira em missão especial à cidade.


Duas aeronaves da Força Aérea Brasileira levaram 6 toneladas de cargas ao país amigo, entre insumos, medicamentos, alimentos e equipamentos médico-hospitalares. Por via marítima, seguiram 4 mil toneladas de arroz para atenuar as consequências da perda dos estoques de cereais destruídos na tragédia. À época, o ex-presidente Michael Temer foi nomeado pela Presidência da República para chefiar a missão. Trata-se de um gesto humanitário e, afinal de contas, Temer descende de libaneses e o Líbano abriga uma das maiores populações de refugiados per capita do mundo. Além disso, por volta de 5 milhões de libaneses e descendentes vivem no Brasil.


Enquanto o Líbano enfrentava uma tragédia sem precedentes, estávamos aqui no Brasil convivendo com um dos piores momentos da primeira onda da pandemia de Covid-19, que avançava rapidamente por todo o território nacional. À época, a imprensa divulgava um número diário de mortes superior a mil pessoas. Em abril de 2021, durante a segunda onda pandêmica, chegamos a mais de 4 mil mortes por dia e no Brasil a doença já ceifou mais 400 mil vidas humanas, número que tende a superar o da perda de brasileiros durante a guerra entre o Paraguai e a Tríplice Aliança (1864-1870) e outros conflitos bélicos de que o país participou. Há, porém, avaliações de que a subnotificação de casos possa elevar este número total em até 30%. Nos dias de hoje, felizmente, tudo indica haver boas chances de vencermos a doença porque a estatística de mortes começa a cair ao mesmo tempo em que a campanha de vacinação avança, graças também aos esforços incomensuráveis de cientistas, profissionais e instituições ligadas ao Sistema Único de Saúde (SUS).


Em 2020, a pandemia havia atingido a população indígena em Mato Grosso do Sul, seja a existente em terras regularizadas, não regularizadas e em processo de regularização, seja a que reside nas cidades. Atualmente, o estado possui a segunda maior população indígena do país, estimada ao redor de 100 mil pessoas identificadas como Atikum, Camba, Guarani (Ñandeva), Guató, Kadiwéu, Kaiowá, Kinikinau, Ofaié, Terena e outras etnias que aparecem nos censos oficiais. Apenas na capital do estado, Campo Grande, há cerca de 12 mil indígenas, a maioria vivendo na área urbana.


À época, foram criadas barreiras sanitárias para bloquear a proliferação da doença e o contágio pelo novo coronavírus nas aldeias. Ainda em julho de 2020, em flagrante desrespeito às orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS), foi promovido um ato político no município de Aquidauana, contando com a presença de autoridades municipais e estaduais para o lançamento de uma obra de pavimentação asfáltica. Para dar visibilidade ao evento, foram convidadas pessoas indígenas e não-índias, gerando aglomeração e a consequente contaminação de algumas delas, conforme denunciado na mídia e nas redes sociais. Uma semana após o encontro, um deputado estadual presente no evento foi diagnosticado com Covid-19, obrigando-o ao afastamento dos trabalhos parlamentares para tratamento médico.


Com base nos Boletins Epidemiológicos divulgados pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), logo em seguida a doença se alastrou por muitas comunidades do povo Terena, sem que à época elas tivessem os recursos necessários para o enfrentamento da pandemia. O que se viu na sequência foi a morte de dezenas de indígenas, principalmente de pessoas idosas e detentoras de muita sabedoria e saberes tradicionais. Também foi observada uma crescente solidariedade vinda de vários lugares, desde os governos municipais e estadual à iniciativa de particulares e instituições não governamentais. Na região, a pandemia foi enfrentada de diversas formas, inclusive por meio do uso da medicina tradicional e agora, em 2021, as comunidades estabelecidas em terras indígenas oficiais foram vacinadas, mas ainda resta imunizar a totalidade da população originária estabelecida em espaços urbanos e em aldeias cujas áreas não estão regularizadas na forma da Lei (Art. 231 da Carta Constitucional de 1988).


A bem da verdade, relativo à tragédia de Beirute, não se pode negar que o Estado nacional, na figura de seus representantes, adotou uma atitude louvável, altruísta e sensível em face dos desafios impostos à comunidade libanesa em 2020. O governo federal foi capaz de compreender, de pronto, a dor alheia, lembrando, naquele momento, as muitas contribuições que o povo libanês tem dado para o desenvolvimento do Brasil.


No entanto, o que ocorria internamente no governo central? Por que à época não houve uma iniciativa semelhante para minorar a dor dos indígenas no Brasil? Por que os ministros de Relações Exteriores, da Defesa e da Saúde não se juntaram em socorro dos povos indígenas estabelecidos em Mato Grosso do Sul e em outros estados da Federação? Ocorre que as boas intenções e a generosidade não podem ser praticadas somente para além-fronteiras e a solidariedade não deve ser seletiva, tampouco conter qualquer tipo de discriminação. Outrossim, desde antes daquela tragédia tem faltado bons exemplos por parte de certas autoridades, como o uso de máscaras e álcool em gel em atos públicos, evitar aglomerações, promover ações orientadas por cientistas especialistas em saúde pública e não incentivar o uso de medicamentos ineficazes para combater a doença, seja como profilaxia preventiva, seja como tratamento à Covid-19.


Nesta linha de raciocínio, gostaríamos de destacar o protagonismo dos povos Guató, Kadiwéu, Kinikinau e Terena na formação e consolidação do território nacional na fronteira da atual região Centro-Oeste com a Bolívia e o Paraguai, onde detiveram o expansionismo espanhol e hispano-americano em diversas oportunidades, como verificado desde tempos coloniais. Diferentemente do que apregoam os opositores dos povos originários, que os desprezam e desqualificam sua participação como sujeitos da história na construção do país, sem o protagonismo indígena o antigo estado de Mato Grosso, atuais Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, não faria parte integralmente do território nacional do Brasil.


Em 1801, por exemplo, caso não fossem alertados pelos índios Kadiwéu sobre a presença inimiga nas proximidades do Forte de Coimbra, município de Corumbá, atual Mato Grosso do Sul, certamente que o então capitão Ricardo Franco de Almeida Serra e seus comandados não teriam condições de deter a invasão castelhana no Pantanal. Consequentemente, grande parte deste riquíssimo bioma teria sido incorporado à América Hispânica. Não fossem os Kinikinau e Terena, à época apelidados de Guaná, dentre outros indígenas, sequer teria sucesso a fundação e a estruturação daquela fortificação militar e de muitos povoados luso-brasileiros ali criados a partir dos anos de 1770.


No final de 1864, quando as tropas paraguaias invadiram o sul da antiga província de Mato Grosso, teve início a guerra entre o Paraguai e a Tríplice Aliança (1864-1870). Na ocasião, o coronel do Exército Brasileiro, Carlos Augusto de Oliveira, responsável pela organização da defesa da região, havia optado pela deserção, evacuando-se da cidade de Corumbá e não se propondo a defender a cidade das tropas invasoras. Em não havendo meios para retirar toda a população local, os moradores dali se viram abandonados e tomados por descontrole, terror e desordem. Por isso, Corumbá, importante cidade da bacia hidrográfica do Alto Paraguai, foi parcialmente evacuada às pressas, sem qualquer combate e em meio à extrema desordem. Dentre os primeiros a evadirem-se estavam muitos militares, os quais deveriam compor a retaguarda organizada. A propósito, o general de divisão R1, historiador e médico Lécio Gomes de Souza, assim afirmou sobre o assunto: “Em ato inopino de infâmia e covardia, o coronel Oliveira ia abandonar toda aquela malta de infelizes que, ansiosos, confiaram em sua proteção”.


Em poucos dias, as tropas do Exército Paraguaio estabeleceram o controle sobre praticamente toda a região invadida, embora o Exército Imperial do Brasil mantivesse em seus armazéns uma quantidade de armas e munições enviadas à Província pelo Governo Imperial em 1862. Neste cenário, coube aos povos Guató, Kadiwéu, Kinikinau, Terena e outros imporem resistência aos invasores durante os dois primeiros anos da guerra e, ainda, socorrerem a vários civis e militares brasileiros acometidos por doenças e alguns até feridos durante confrontos que ali se sucederam. Foram eles, sim, os povos originários do Pantanal, que permaneceram na região e protegeram muitos cidadãos brasileiros abandonados pelas autoridades oficiais.


Na fuga de fins de 1864, uma descendente de moradores da antiga Vila de Miranda, Aglay Trindade Nantes, deixou registrado que os “bugres” – termo racista usado por parte da população não-índia para se referir pejorativamente aos indígenas – desempenharam importante papel: “Eles iam à frente, eram os donos dos matos, os ouvidos acostumados a distinguir as distâncias e a aproximação do perigo”. O famoso Visconde de Taunay, por sua vez, à época segundo-tenente de artilharia do Exército Imperial, um dos heróis da guerra, afirmou que no ano de 1867, quando da chegada das tropas brasileiras a Mato Grosso para expulsar os paraguaios do território nacional, os indígenas foram extremamente solidários. Como a população indígena encontrava-se em maior número, poderia libertar-se da abusiva opressão colonialista do Império do Brasil e não apoiar as tropas nacionais durante o conflito. Para isso, bastaria deixá-las morrer de fome e doenças, e se perderem pelas matas e pelo emaranhado de rios, lagoas e córregos da região. No entanto, os indígenas em nenhum momento praticaram desmandos e crimes contra os militares do Brasil, muito pelo contrário. Aldeias terena e kinikinau, dentre outras de matriz linguística aruák, estavam estabelecidas na Serra de Maracaju e adjacências, onde cultivavam o solo e obtinham boas colheitas: mandioca, milho, batata etc. Também criavam animais, como galinhas e porcos. Esta produção de alimentos contribuiu para saciar a fome da população não-índia fugitiva de Miranda e de outras localidades. A bem da verdade, em maioria numérica, eles acabaram por arcar com praticamente todas as atividades de organização da produção local de alimentos.


Também foram os Terena, Kinikinau e outros povos apelidados de Guaná e autoidentificados como Txané, além dos Kadiwéu, à época apelidados de Guaikuru, que passaram a emboscar os soldados paraguaios. Além disso, costumavam invadir os acampamentos inimigos para levar seus cavalos, enfraquecendo assim a força dos invasores estrangeiros.


Tão logo os contingentes da Força Expedicionária chegaram à Serra de Maracaju e seu entorno, no atual estado de Mato Grosso do Sul, onde se concentrava o maior número de refugiados e havia muitas aldeias indígenas, os oficiais organizaram um alistamento para recrutar os nativos para o serviço militar. Os índios foram convocados a se apresentarem às autoridades militares para se juntarem à força que iria enfrentar as tropas invasoras de Solano López. Foi com o trabalho indígena, portanto, que os oficiais do Exército Imperial conseguiram obter informações detalhadas a respeito das posições ocupadas por forças paraguaias em toda a parte invadida da antiga província de Mato Grosso.


O próprio Taunay não mediu esforços para enaltecer os atos de coragem e bravura dos povos originários ou nativos, realçando que as tarefas mais difíceis e perigosas eram sempre realizadas por eles. Significa dizer que a resistência que ali encontraram as tropas paraguaias foi, no início, quase que exclusivamente oferecida pelos indígenas.


No coração do Pantanal, sobretudo de Corumbá para cima, ao longo dos rios Paraguai, São Lourenço e Cuiabá, a resistência também foi oferecida pelos Guató, povo canoeiro que há muito vive na região. O assunto consta registrado pelo general José Vieira Couto de Magalhães, presidente da província de Mato Grosso entre 1867 e 1868, durante a guerra entre o Paraguai e a Tríplice Aliança (1864-1870): “... o que dizemos de seus costumes ou nos foi referido pelos oficiais fugitivos de Coimbra, ou pelo que pudemos observar, quando, para evitar a vigilância das forças paraguaias na ocasião em que as íamos atacar, tivemos necessidade de fazer nossas marchas em centenas de canoas, por pantanais conhecidos por eles, e onde nos foram de grande e valiosíssimo socorro, já indicando lugares de descanso no meio daquelas imensas paludes, já guiando a nossos soldados o caminho naquela emaranhadíssima rede de canais”.


Muito tempo depois, já durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), o povo Terena enviou guerreiros para servirem à Força Expedicionária Brasileira que combateu o nazifascismo no continente europeu, conforme está sendo estudado pelo Prof. Me. Gilson Thiago, liderança do povo Terena, em sua pesquisa para a conclusão da tese de doutoramento junto ao Programa de Pós-Graduação em Memória Social e Patrimônio Cultural da Universidade Federal de Pelotas (UFPel). À época, mais de 60 anos após o término do conflito bélico contra o Paraguai, novamente os indígenas estiveram ao lado das forças armadas do Brasil. São verdadeiros patriotas! Mesmo assim, fazendeiros de Miranda e de outros municípios tentam imputar ao grande povo Terena a pecha de estrangeiros, de “índios paraguaios”, na tentativa de tolhê-los da nacionalidade brasileira e, por extensão, às terras tradicionalmente ocupadas. Absurdo!


Mas o que os povos indígenas do Pantanal e adjacências ganharam por defenderem o território nacional contra a invasão paraguaia naquela parte do Centro-Oeste? A resposta mais contundente foi dada pelo saudoso cacique Armando Gabriel, à época com mais de 80 anos, liderança do povo Terena da Aldeia Córrego do Meio, Terra Indígena Buriti, em 2003. Ele explicou que o povo Terena recebeu do governo imperial três botinas: “Duas no pé e uma na bunda”. Esta avaliação remete à ideia de reciprocidade negativa: os Terena e outros povos indígenas participaram da resistência contra a ocupação paraguaia no sul do antigo Mato Grosso. No pós-guerra, contudo, receberam em contrapartida o espólio de grande parte de seus territórios. Por este motivo, passaram a enfrentar o processo de remoção forçada ou esbulho de seus territórios por conta da expansão das frentes econômicas da sociedade nacional. Em alguns casos, muitas famílias indígenas passaram a enfrentar a escravidão por dívidas nos barracões das fazendas que ali passaram a ser implantadas, a violência armada de pecuaristas e jagunços a seu serviço e até, para alguns casos, o processo de confinamento em pequenas parcelas das terras de ocupação tradicional.


Apesar de todas as contribuições dadas pelos povos indígenas na formação da fronteira Oeste, infelizmente eles seguem vítimas de todo de racismo estrutural. Em 2021, quando foram priorizados na campanha da vacinação, muitos “patriotas” e “nacionalistas” de goela foram contra esta determinação e destilaram impropérios nas redes sociais. Como se não bastasse, propuseram a invasão das aldeias e a matança daqueles que, verdadeiramente, garantiram-lhes o espaço onde vivem com suas famílias. Senão, vejamos: “Vamos ajuntar todo mundo. Vamos invadir a aldeia e matar todo mundo lá. Pronto. Bom que já extermina essa raça inútil do ca***”, afirma um homem entre um dos áudios enviados pelo WhatsApp em 2020. “Tem que fechar a cidade [Miranda] e não deixar eles virem para a cidade”, opina outra moradora, igualmente em tom afoito e negacionista em relação à história.


Por fim e ao cabo, os povos Guató, Kadiwéu, Kinikinau, Terena e outros, desde longínquas temporalidades, foram os que garantiram e defenderam o território nacional do Brasil, principalmente no atual estado brasileiro de Mato Grosso do Sul. Lastimavelmente, muitos dos ditos “patriotas” e “nacionalistas” de agora, incluindo descendentes dos covardes que bateram em retirada durante a chamada “Guerra do Paraguai”, são os mesmos bravateiros que estufam o peito e engrossam a voz num incompreensível e inadmissível discurso de “torta brasilidade”. Vergonha e cruel realidade!


Os povos indígenas estavam aqui muito antes dos imigrantes alemães, japoneses, italianos, libaneses, portugueses e outros de além-mar se estabelecerem no Brasil, mas não exigem preferência de tratamento por parte do Estado nacional. Sabem que todos merecem o devido respeito e toda a nossa consideração.



SAIBA MAIS:

COLLUCCI, Cláudia. 2021. Subnotificação dos casos de Covid esconde até 30% das mortes, mostra estudo. Folha de S. Paulo, 4 mai. 2021. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2021/05/subnotificacao-dos-casos-de-covid-esconde-ate-30-das-mortes-mostra-estudo.shtml>. Acesso em: 10 mai. 2021.

CORREIRA, Guilherme. 2021. MPF investiga caso de racismo contra indígenas sobre prioridade de vacinas. Campo Grande News, 4 fev. 2021. Disponível em: <https://www.campograndenews.com.br/cidades/interior/mpf-investiga-caso-de-racismo-contra-indigenas-sobre-prioridade-de-vacinas>. Acesso em: 10 mai. 2021.

COUTO DE MAGALHÃES, José V. 1873. Ensaio de Anthropologia: região e raças selvagens. Revista Trimensal do Instituto Historico, Geographico e Ethnographico do Brasil, Rio de Janeiro, n.36 (2ª Parte), p.359-508. Disponível em: <https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/182904 >. Acesso em: 10 mai. 2021.

EREMITES DE OLIVEIRA, J. 2020. Por uma etno-história Guató: da Retomada de Corumbá (1867) à luta pelo reconhecimento étnico e direitos territoriais no Pantanal (da década de 1970 ao tempo presente). Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=a7zrBpccL-I>. Acesso em: 26 abr. 2021.

EREMITES DE OLIVEIRA, Jorge; PEREIRA, Levi M. 2007. “Duas no pé e uma na bunda”: da participação terena na guerra entre o Paraguai e a Tríplice Aliança à luta pela ampliação dos limites da Terra Indígena Buriti. Revista Eletrônica História em Reflexão, Dourados, v.1, n.2, p.1-20. Disponível em: <https://ojs.ufgd.edu.br/index.php/historiaemreflexao/article/view/377>. Acesso em: 10 mai. 2021.

ESSELIN, Paulo Marcos; VARGAS, Vera Lúcia F. 2015. A participação dos indígenas da banda meridional da capitania de Mato Grosso na Guerra do Paraguai. Revista História: Debates E Tendências, Passo Fundo, n.15, v.2, p.367-382. Disponível em: <http://seer.upf.br/index.php/rhdt/article/view/5647>. Acesso em: 10 mai. 2021.

SILVA, Giovani José da. 2007. Notícias da guerra que não acabou: a Guerra do Paraguai (1864- 1870) rememorada pelos índios Kadiwéu. Fronteiras: Revista de História, Dourados, v.9, n.16, p.83-91. Disponível em: <https://ojs.ufgd.edu.br/index.php/FRONTEIRAS/article/view/42>. Acesso em: 10 mai. 2021.

SOUZA, Lécio G. 1973. História de uma região: Pantanal e Corumbá. São Paulo, Resenha Tributária.

SPERB, Paula. 2021. Indígenas brasileiros lutaram contra nazistas na Segunda Guerra Mundial. Folha de S. Paulo, 2 jan. 2021. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/poder/2021/01/indigenas-brasileiros-lutaram-contra-nazistas-na-segunda-guerra-mundial.shtml>. Acesso em: 10 mai. 2021.

TAUNAY, Visconde de [Alfredo d'Escragnolle Taunay]. 1921. A Retirada da Laguna. São Paulo: Companhia Melhoramentos. Disponível em: <http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/ua000296.pdf>. Acesso em: 10 mai. 2021.

TAUNAY, Visconde de [Alfredo d'Escragnolle Taunay]. 1948. Memórias. São Paulo: Instituto Progresso Editorial.

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