Câmara de SP vai debater projeto que institui abstinência sexual à adolescentes

PL de cunho conservador transforma a data de conscientização ao combate à gravidez precoce em programa e ganha votos da oposição.

Nesta quinta-feira (17/06/2021) vai ser votado na Câmara Municipal de São Paulo o projeto de lei que cria o programa chamado “Escolhi Esperar”, o qual institui a abstinência sexual a jovens e adolescentes como método contraceptivo.

A Prefeitura do Estado emitiu um parecer favorável ao texto, que tem Fábio Riva (PSDB) como relator. O texto é de autoria do vereador Rinaldi Digilio (PSL) que explica a medida como uma “soma” ao leque de políticas públicas de prevenção à gravidez precoce, consequência das relações sexuais precoces.

O documento muda a proposta de uma semana de conscientização para a criação de um programa, ato que culminou o voto a favor da oposição. O projeto vai ser votado em segundo turno, votação final e se aprovado, segue para decisão do prefeito Ricardo Nunes (MDB).

O processo administrativo que deu origem à elaboração do PL foi colocado em sigilo pela Prefeitura, que declarou em nota: “O debate e a deliberação sobre a proposta devem ocorrer no âmbito da Câmara Municipal”.

A repercussão

A presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de São Paulo, Erika Hilton (PSOL) retrucou a intenção do projeto nas redes sociais: “Além de apoiar absurdo projeto pró abstinência sexual de adolescentes, a base fundamentalista da prefeitura de SP quer barrar meu projeto de lei “Semana Maria da Penha nas Escolas”, que combate a violência contra as mulheres desde a escola”. O PL citado e escrito por Erika também deve ser votado na quinta-feira, a partir das 15h.

Outra parlamentar, a deputada Erica Malunguinho (PSOL), também mostrou indignação: “Que tipo de política é essa?”, comentou em publicação no Twitter.