- Lucas Bortolini Kuhn
Justiça para além dos heróis
Por Lucas Bortolini Kuhn
Doutorando e Mestre em Direito e Sociedade, Membro do Grupo de Pesquisa Garantismo e Constitucionalismo Popular
São muitos os sinais de que precisamos falar sobre a justiça. Tanto no senso filosófico, diante do horror cotidiano, quanto na questão da administração da justiça, ou, noutros termos, das instituições judiciárias.
A história judiciária do Brasil democrático reclama, mais ainda em tempos atuais, o reconhecimento de que os flertes progressistas com um judiciário protagonista, ativo e corajoso foram as sementes de um desastre.
Desastre este com vários casos notáveis e de repercussão nacional, bem como outros milhares de casos cotidianos que não repercutem fora das conversas de grupos de advogados e outros profissionais do ramo.
Evidentemente, a quebra com um judiciário despropositadamente omisso tinha em vista a ideia de que os direitos fundamentais não passassem em branco, mas o protagonismo e a coragem colocaram outros valores em jogo.
Em vários episódios notórios, percebe-se setores da imprensa tradicional como assessorias de imprensa de grandes personagens da administração da justiça, de juízes e ministros do STF à delegados e promotores.
Para ir além de Deltan e Fux, precisamos construir um consenso de que a justiça não requer grandes heróis. Juízes não precisam sair em capas de revista. Promotores não precisam de uma coletiva de imprensa para apresentar uma denúncia.
Os protagonistas de um sistema de justiça garantidor de direitos fundamentais não são os atores processuais, mas sim todos nós, titulares desses direitos.
