Novo auxílio emergencial

Após pressão por manutenção do auxílio emergencial, governo federal estuda criar novo auxílio por 3 meses no valor de 200 reais.

Novo auxílio é estudado para o ano de 2021. Foto: Leonardo Sá/Agência Senado.

O governo federal já estuda a nova proposta do auxílio emergencial para os próximos meses. De acordo com informações do jornal Folha de São Paulo, serão três parcelas de R$ 200, com foco nos trabalhadores informais não atendidos pelo Bolsa Família.

Além da mudança do valor, o programa teria outro nome e novas exigências para o recebimento do benefício. De acordo com o jornal, a proposta passará a ser chamada de "BIP" (Bônus de Inclusão Produtiva) e para receber o auxílio, será necessário participar de um curso para qualificação profissional. O plano também prevê que o benefício seja associado à Carteira Verde e Amarela, programa do governo federal que visa reduzir encargos trabalhistas e trazer para o mercado formal pessoas de baixa renda.

A previsão de gastos do novo auxílio gira em torno de 6 bilhões de reais por mês, valor bem inferior aos 50 bilhões mensais utilizados para manter o auxílio no ano de 2020, que alcançou 64 milhões de pessoas.

O novo auxílio teria como foco atingir uma camada de aproximadamente 30 milhões de brasileiros classificadas pelo governo como invisíveis, não estão inseridos no mercado de trabalho formal, mas que também não são atendidos pelo Bolsa Família.

A ideia de criar o novo auxílio com um nome distinto ao do Bolsa Família partiria da ideia de mudança de visão perante ao benefício, deixando de ser uma transferência de renda pura para se tornar um auxílio temporário enquanto informais buscam por um novo emprego.

Como contrapartida a criação deste novo auxílio a equipe econômica do governo federal tem colocado como exigência o corte de gastos em despesas em outras áreas do governo. A ideia inicial é incluir uma cláusula de calamidade pública na PEC do Pacto Federativo, que retira amarras do Orçamento e traz gatilhos de reajuste.