O Esperado leilão do 5G no Brasil

No texto anterior, As promessas do 5G, introduzimos o 5G. Discutimos como ele funciona e as suas diferenças em comparativo as gerações anteriores (3G e 4G). Neste segundo texto sobre o 5G falaremos sobre o Leilão que ocorrerá no Brasil no início do ano de 2021. No leilão serão colocadas as faixas de frequência em quatro bandas: 700 MHz; 2,3 GHz; 3,5 GHz e 26 GHz; que funcionam como rodovias de tráfego de dados, onde os dispositivos enviam e recebem informações. Qual o motivo desse leilão entrar tanto em discussão? Segundo Marcos Ferrari, presidente da Telebrasil, “É o maior leilão para o 5G dentre os que já foram feitos no mundo para essa tecnologia”[i]. A estimativa é que esse leilão arrecade cerca de 20 bilhões de reais.

O motivo é simples, o leilão aqui no Brasil está sendo pautado entre deixar ou não a participação da empresa chinesa Huawei da disputa. O presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) já avisou que a decisão irá ser tomada por ele, ou seja, ele tem a última palavra sobre o assunto. A empresa hoje é responsável por mais da metade dos equipamentos utilizados no País nas redes 3G e 4G. A Huawei é um dos maiores “Players” mundiais com uma capacidade significante de investimento e está presente em mais de 100 países.

Um grupo de trabalho para acompanhar a implementação da tecnologia 5G no país foi criado na Câmara dos Deputados. O grupo é composto por 10 parlamentares e a coordenadora será a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC). Para a deputada segundo a Agência Câmara de Notícias:

“O Brasil precisa tirar o melhor proveito de quem pode lhe dar a melhor sustentação, a melhor proposta e o melhor apoio na implementação do 5G. Eu particularmente acredito que o Brasil não pode estar preocupado com os interesses da China ou com os interesses dos Estados Unidos. Nós, no Brasil, temos que estar preocupados com os interesses dos cidadãos brasileiros, como é que nós vamos universalizar internet, banda larga, 5G em preços os menores possíveis para a população brasileira”[ii].

O leilão é de extrema importância para o Brasil. Acompanhar as mudanças tecnológicas de forma rápida e segura é essencial para o desenvolvimento, mas o país ainda precisa atualizar sua infraestrutura de telecomunicação no Brasil adentro. Enquanto os grandes centros receberão a tecnologia em menor tempo, ainda existem locais no Brasil que a quarta geração de redes moveis não chegou.

Mas como o leilão será realizado? Serão leiloadas faixas a níveis regionais e nacionais. As segundas rodadas só serão realizadas caso não apareça empresas interessadas nas primeiras rodadas de cada bloco.

- 700 MHz: 
    1º rodada: bloco nacional de 10 MHz + 10 MHz nacional, sem a participação de empresas que já possuam espectro na área; 
      2º rodada: 2 blocos de 5 MHz + 5 MHz nacional. 
Nessa faixa serão firmados compromissos de cobertura de cidades não atendidas pelo 4G, além de rodovias. O Prazo será no início de 20 anos, prorrogável pelo mesmo período.

 
- 2,3 GHz:
Apenas uma rodada: 1 bloco de 50 MHz e outro de 40 MHz regionalizados. 
Nessa faixa serão firmados compromissos de cobertura de cidades não atendidas pelo 4G, além de rodovias. Prazo de 20 anos, prorrogável pelo mesmo período. 

- 3,5 GHz:
     1ª rodada: 2 blocos de 100 MHz e 1 bloco de 80 MHz nacionais; 2 blocos de 60 MHz regionalizados, sendo um deles restrito a empresas de pequeno porte e novos entrantes.
      2ª rodada: blocos de 60 MHz serão quebrados em um bloco de 20 MHz e outro de 40 MHz, também regionalizados. 
Nessa faixa será firmado o compromisso de instalar infraestrutura de internet rápida com fibra óptica.

- 26 GHz:
     1ª rodada: 5 blocos de 400 MHz nacionais e 3 regionais.
     2ª rodada: até 10 blocos de 200 MHz nacionais e 6 regionais.
Nessa faixa não será firmado nenhum compromisso e com prazo de 20 anos, prorrogável pelo mesmo período. 

Em outros países o leilão de suas redes 5G já ocorreram ou foram adiados. Nos Estados Unidos o leilão foi finalizado no dia 25 de agosto deste ano, com 76 rodadas, arrecadando 4,585 bilhões de dólares, valor que superou as expectativas. No Canadá, o leilão foi adiado por conta da pandemia de Covid-19 e deve ocorrer em junho de 2021. Em Portugal o processo está apresentando entraves. A agência de regulação lusitana e as operadoras de telecomunicações estão em conflito de interesses e isso pode adiar o leilão que estava previsto para ocorrer no primeiro trimestre de 2021. Isso porque as empresas veem na regulamentação apresentada pela agência “exageradas” e longe da realidade do País. Na Austrália uma parte das frequências foram leiloadas. A empresa Starlink obteve a licença para operar o 5G no país. As outras frequências a serem leiloadas serão postas em janeiro de 2021.

Austrália, Estados Unidos e o Reino Unido barraram a empresa chinesa Huawei de participar das concessões. Os países alegam que os equipamentos vêm com uma falha em seu sistema, o que facilitaria ataques cibernéticos. Entretanto, nenhum dos dois países provou que a falha nos equipamentos é real. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) também não encontrou as falhas insinuadas nos dispositivos da empresa.

A segurança é um ponto extremamente delicado quando se fala de 5G. A segurança de dados é um debate que se arrasta no mundo, os vazamentos de dados de usuários de redes sociais como o do Facebook em 2018 e em 2019 deixaram os internautas mais alerta e atentos a esse tópico. Ninguém quer seus dados pessoas nas mãos de empresas, na verdade, na mão de quem quer que seja. Privacidade é hoje um “ativo” precioso para o usuário. Sem comprovação de erros na segurança de dados dos usuários.

No ultimo texto dessa serie de textos sobre o 5G conversaremos sobre a disputa comercial entre Estados Unidos e China. A disputa pelo 5G é um episódio da guerra comercial entre os dois países, e o posto de maior economia global está em jogo. Dito isso, como fica o Brasil nesse cenário mundial?

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[i] Fonte: https://www.uol.com.br/tilt/noticias/redacao/2020/02/08/5g-vem-ai-por-que-o-leilao-do-brasil-vai-ser-o-maior-do-mundo.htm?cmpid=copiaecola [ii] Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/716684-camara-cria-grupo-de-trabalho-para-

acompanhar-implantacao-da-tecnologia-5g/