Orçamento para Meio Ambiente tem R$ 240 milhões vetados

Um dia após Cúpula do Clima, valor em emendas parlamentares destinadas a pauta ambiental são vetadas.

Foto: Bruno Kelly/Amazônia Real.

O orçamento de 2021 vetou nesta semana o valor de 239,8 milhões de reais que seriam destinados ao Ministério do Meio Ambiente. A informação é procedente de nota informativa das consultorias de orçamento da Câmara de Deputados e do Senado Federal.

Do total vetado, 11,6 milhões teriam a destinação especificada como "controle e fiscalização ambiental".

O Ministério da Economia informou que o valor não repassado ao Ministério do Meio Ambiente é todo proveniente de Emendas Parlamentares, não havendo redução nos valores propostos pelo Executivo Federal. O valor de aproximadamente 240 milhões corresponde a 35% das programações orçamentárias classificadas como discricionárias, emendas de comissão e de relator.

A restrição orçamentária surge um dia após participação do presidente Jair Bolsonaro da Cúpula do Clima em conjunto com o atual ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que propõem a colaboração financeira de países estrangeiros na fiscalização da Floresta Amazônica.

O governo brasileiro vem sofrendo fortes críticas devido a questão ambiental e pelo aumentos nos índices de desmatamento ilegal na gestão de Bolsonaro.

Ainda na sexta, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, informou em uma rede social que formalizou ao Ministério da Economia o pedido de suplementação orçamentária no valor R$ 270 milhões para financiar atividades de "fiscalização, prevenção e combate ao desmatamento ilegal e aos incêndios florestais e monitoramento ambiental, além da manutenção de unidades de conservação".

A intenção de Salles é dividir os recursos entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

• Ibama: R$ 142 milhões para reforço adicional de ações de fiscalização;

• Ibama: R$ 56 milhões para recomposição orçamentária;

• ICMBio: R$ 72 milhões para recomposição orçamentária.