Os personagens Pinky e o Cérebro e os planos do governo para mineração

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Por Caiubi Kuhn

Geólogo, especialista em Gestão Pública e mestre em Geociências pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT); Doutorando em Geociências e Meio Ambiente, Universidade Estadual Paulista (UNESP) com período co-tutela na University of Tübingen, Alemanha.

Docente do Faculdade de Engenharia UFMT-VG;

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O leitor deve se lembrar dos personagens Pinky e Cérebro que, no desenho, diariamente faziam planos sem fundamento para tentar dominar o mundo. Ao ler o Programa Mineração e Desenvolvimento-PMD, publicado pelo Governo Federal, fiquei com a impressão de que os personagens ganharam vida, e ministérios. O programa integra 10 planos e 110 metas para cumprimento no período 2020/23, e objetiva o crescimento quantitativo e qualitativo da mineração.

Apesar do número elevado de metas, não existe no documento indicação das fontes orçamentárias, valores que serão aplicados, quem irá executar tais funções e quais serão os indicadores para avaliar o cumprimento de cada item. Ou seja, o programa do governo é apenas uma lista de desejo. Tomara que pelo menos tenham enviado a lista para o Papei Noel, quem sabe o bom velhinho traga no saco de Natal algumas destas metas.

O setor mineral contribui com cerca 2,4% do PIB do Brasil, porém pode alcançar uma participação ainda maior se as medidas adequadas forem tomadas para assegurar os investimentos necessários em órgãos fundamentais como o Serviço Geológico do Brasil (CPRM), Agência Nacional de Mineração (ANM) e Centro de Tecnologia Mineral (CTEM).

Dinheiro existe, somente com a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), em 2020, foram arrecadados mais de 6 bilhões, deste total, 12% ficaram para união, 23% para os estados e 65% para os municípios. Ou seja, o Governo Federal recebeu apenas desta compensação um valor superior a 720 milhões. Esse recurso deveria ser usado para estruturar a ANM, ampliar o conhecimento sobre a geologia da país por meio de pesquisa da CPRM e avançar em relação as tecnologias minerais, com o fortalecimento do CTEM.

Mas mesmo após a tragédia que ocorreu em Brumadinho, que completou 2 anos no último 25/01, não foram tomadas medidas essenciais para reestruturação da agência responsável pela fiscalização do setor, como por exemplo, a contratação de pessoal para realizar a fiscalização de barragens e a análise de processos. Recentemente foi publicado um edital para contratação de pessoal provisório, porém, o setor mineral precisa de medidas definitivas. O último concurso da ANM ocorreu em 2010 e desde então o número de funcionários apenas reduziu. Para o leitor ter uma ideia da dimensão do problema, o número de fiscais responsáveis por analisar as barragens é menor que o número de assessores de apenas um parlamentar no congresso nacional. A realização de um concurso amplo para os diversos setores da agência é uma necessidade urgente do país.

Da mesma forma, a CPRM, que possui um papel fundamental no país para avançar no conhecimento geológico, geotécnico, análise de áreas de risco entre muitas outras funções, também já está há muitos anos sem concursos e carece de ampliação de recursos para continuar os trabalhos de pesquisa, que são fundamentais para prefeituras, estados, universidades e empreendedores. Uma informação detalhada sobre o meio físico, contribui para boa aplicação de recursos e fomenta o desenvolvimento social e econômico, além de contribuir para preservação ambiental.

O governo federal precisa tratar com seriedade o setor mineral e realizar com celeridade as medidas de gestão necessárias. Precisamos sim de um programa, mas que seja algo fundamentado, com previsão orçamentária, com estruturação dos órgãos, com metas e indicadores claros. Somente no mundo encantado que os problemas se resolvem com mágica. No mundo real, é preciso muito trabalho, organização e seriedade. As políticas públicas não podem ser feitas de forma amadoras, se não o custo para sociedade é alto.