PCdoB e PSOL levam ação ao STF exigindo por lockdown nacional

Partido Comunista do Brasil (PCdoB) ingressou em conjunto com o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de obrigar o presidente da república, Jair Messias Bolsonaro a criar comissão com os demais poderes a fim de definir e implementar lockdown em todo o território nacional.

Entre os advogados que subscrevem a petição está Tarso Genro (PT/RS) — ex-ministro da Educação, das Relações Institucionais e da Justiça

Os advogados que assinam a ação alegam que o presidente mantém uma “conduta omissiva” para garantir o exercício dos direitos fundamentais à vida e à saúde de milhões de brasileiras e brasileiros. “A condução do governo federal, ao longo da ocupação do território nacional pelo vírus, é análoga à do governo colaboracionista do general Pétain na ocupação da França pelos nazistas, no curso da Segunda Guerra Mundial. A diferença é que o governo brasileiro tem, ainda hoje, o apoio de uma fração expressiva da população, que aceita as fantasmáticas alegações que o confronto com os vírus será vencido pela fé e pela coragem”, sustentam no texto.

Por meio de suas redes sociais o político e ex-governador do estado do Rio Grande do Sul, Tarso Genro publicou:

"Ação que mostra a recorrente postura de inconstitucionalidade do Governo Bolsonaro no tratamento da Pandemia e, em defesa da vida e da economia, pede providências urgentes e cautelares do STF, que é o guardião da Constituição."

De acordo com as legendas, a comissão deve ser compostas por integrantes dos governos federal, estaduais e municipais, além de contar com representantes da comunidade científica.

Os partidos pedem que a Suprema Corte obrigue a instalação do colegiado em caráter de urgência e no menor prazo possível.

Os partidos pedem também que os negócios afetados por medidas restritivas recebam “uma compensação razoável” pela suspensão das atividades, para manter os empregos de seus funcionários.