Pedido de impeachment contra o presidente Bolsonaro é protocolado pela oposição

Pedido de impeachment aponta nova crise no governo. Líderes da oposição apontam irregularidades na demissão de Fernando Azevedo e dos três comandantes das Forças Armadas, ocorridas nesta semana.

Nesta quarta-feira (31/04/2021), os líderes da oposição e da minoria no Congresso protocolaram, na Câmara dos Deputados, mais um pedido de impedimento do Presidente Bolsonaro. No pedido, os parlamentares apontam prática de crimes de responsabilidade no que se refere às demissões de Fernando Azevedo do Ministério da Defesa e dos três comandantes das Forças Armadas.

O documento é assinado por Randolfe Rodrigues, senador (REDE/AP), Jean Paul Prates, senador (PT/RN), Alessandro Molon, deputado federal (PSB/RJ), Marcelo Freixo (PSOL/RJ) e Arlindo Chignalia, deputado (PT/SP). O presidente da Câmara, Artur Lira (PP/AL) é quem decide se aceita ou não o pedido de impeachment.

MOTIVAÇÃO DO PEDIDO

Segundo os parlamentares que protocolaram o pedido de impedimento, o Presidente Bolsonaro desrespeitou sete normas previstas na lei que define como crimes de responsabilidades, como atentar contra livre exercício do poder Judiciário, Legislativo e dos Estados, tentativa de subversão por métodos violentos à ordem política e social, bem como incitar militares à desobediência e provocar animosidade entre as classes armadas.

Na nota, os parlamentares argumentam que Bolsonaro comete crime de responsabilidade ao "tentar de forma autoritária, se apropriar indevidamente e para interesses pessoais das forças militares do Brasil com ameaça evidente à democracia". O Congresso também foi criticado pela demora em aceitar os pedidos de impedimento do presidente.

O senador Fabiano Contarato (REDE/ES) nesta quarta-feira (31/03/2021) fez duras críticas aquilo que ele considera como omissão do Congresso e afirmou em sua fala que ao menos "60 pedidos de impeachment" já constam contra o presidente Bolsonaro.

NOVA CRISE POLÍTICA

A crise política mais recente do governo Bolsonaro e que culminou no pedido de impeachment está relacionada à demissão na segunda-feira (29/03/2021) do ministro da defesa, Fernando Azevedo e Silva e da reforma ministerial que promoveu de forma inédita, a troca de titulares de seis pastas.

Três comandantes, Edson Leal Pujol (Exército), Ilques Barbosa (Marinha) e Antônio Carlos Bermudez (Aeronáutica) responderam às atitudes do presidente, colocando seus cargos à disposição. Na terça-feira (30/03/2021), o Ministério da Defesa informou através de nota que os generais seriam substituídos e não que pediram demissão coletivamente.