Receita Federal acusa Globo de crime tributário

Emissora de TV deverá ser investigada pelo Ministério Público por contratos firmados por meio de pessoa jurídica na prática descrita como "pejotização".

Após investigações da Receita Federal identificarem indícios de crime tributário a emissora recebeu o encaminhamento de uma "representação fiscal para fins penais" vinda do Ministério Público.

Em nota a Rede Globo argumenta que todos os contratos da empresa estão dentro da lei, mas afirma que é passível de fiscalizações como qualquer outra companhia e adianta que exercerá o direito de defesa.

A receita afirmou que os prestadores de serviço (chamados de sujeito passivo) atuaram "em conluio com a Globo" para forjar a relação de trabalho, com o objetivo de pagar menos impostos.

Em síntese, foi apurado que o sujeito passivo, em conluio com a Globo, simulou o recebimento de valores a título de prestação de serviços por pessoa jurídica por ela própria constituída, utilizando-se do estratagema da pejotização.

O órgão usou como base a lei da sonegação fiscal (Lei 8.137/1990) para indicar que a Globo e os artistas investigados cometeram crime contra a ordem tributária. De acordo com o "Leão", os envolvidos infringiram as seguintes regras.

Segundo a Receita Federal quatro diretores da emissora seriam os responsáveis por responder as contratações de funcionários de forma ilegal. Jorge Nóbrega, presidente do Grupo Globo desde 2017; e Marcelo Soares, diretor-geral da Som Livre desde 2011. Carlos Henrique Schroder, que foi diretor-executivo de Criação e Produção de Conteúdo de 2020 até junho de 2021 e diretor-geral da TV Globo entre 2013 e 2019; e Rossana Fontenele, diretora executiva de Estratégia e Tecnologia.

Além da emissora os diretores responsáveis também podem ser responsabilizados pelo crime tributário nestes casos.