Segundo jurista, o comportamento de Bolsonaro pode resultar na sua interdição

Autor de dois processos de impeachment, Reale Júnior explica por quais motivos a sanidade do presidente é questionável.

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Em uma entrevista à Veja, o jurista Miguel Reale Júnior disse que o Ministério Público pode pedir o afastamento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), se conseguirem provar que ele é mentalmente incapaz de continuar no cargo.

Contudo, com o atual procurador, Augusto Aras, Reale acrescenta que é uma situação bastante improvável.

O jurista foi autor do processo de impeachment contra a ex-presidente Dilma Rousseff e também do ex-presidente Fernando Collor de Mello. À Veja ele explicou os fundamentos que o fizeram chegar em uma possível interdição.

O principal deles é a falta de empatia do presidente. “Bolsonaro tem quadros de anormalidade, falta de empatia, personalidade antipática e antissocial. Gosta de tortura, não é solidário na doença, já propôs que 30 mil morram em um projeto de poder. É um quadro triste”, disse.

Ações e falas que, segundo ele, podem servir de questionamento à sanidade do presidente.

Dentro da lei

Para isso, ele citou o Estatuto da Pessoa com Deficiência. A lei 13.146, de 2015, inserida no Código Civil de 2002, instituiu e regulamentou o processo de interdição de pessoas classificadas como pessoas com deficiência mental.

No ano passado, alguns juristas até moveram uma ação para afastar o presidente. O pedido foi feito por cinco juristas e dois filósofos: o jurista Alfredo Attié Jr, o filósofo Renato Janine Ribeiro, o filósofo Roberto Romano, o jurista José Geraldo de Souza Jr, o jurista Pedro Dallari, o jurista Alberto Zacharias Toron e o jurista Fábio Roberto Gaspar.

A solicitação foi feita ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde exigia uma avaliação de Bolsonaro de forma pericial e questionava a sua capacidade de tomar decisões. Contudo, o pedido deve partir somente do procurador geral da República, o que Reale já disse que é pouco provável.