Silvio Santos terá que pagar indenização de R$ 20 milhões a Raquel Sheherazade

A jornalista acusa Silvio Santos de assédio e censura.

A Jornalista Raquel Sheherazade, demitida em agosto de 2020 pelo Sistema Brasileiro de Televisão (SBT), pede na justiça uma indenização à emissora, no valor de R$ 20 milhões.

No documento processual, a jornalista afirma que após a demissão, nunca recebeu nenhum direito trabalhista, como férias remuneradas e 13º salário. E o mais chocante: acusa Silvio Santos de assédio moral e humilhação em rede nacional e ainda alega que foi vítima de censura e boicote pela chefia de Jornalismo do SBT.

A ação de Raquel Sheherazade foi protocolada em 11 de março, na 3º Vara do Trabalho de Osasco (SP), cidade onde está instalada a sede do SBT. Os advogados da jornalista detalham os motivos de pedirem uma indenização milionária pelos nove anos e sete meses de trabalho da jornalista na emissora.

Um dos episódios da ação diz respeito à cerimônia do Troféu Imprensa em 9 de abril de 2017, onde Raquel Sheherazade ao subi no palco para receber o prêmio conquistado em 2016, na categoria de melhor apresentadora de telejornal, ela foi surpreendida com a fala de Silvio Santos, onde ele disse: "Eu te chamei para você continuar com a sua beleza, com a sua voz, foi para ler as notícias, e não dar a sua opinião. Se quiser falar de política, compre uma estação de TV e faça por sua própria conta", disse o dono da emissora na ocasião.

Para Raquel Sheherazade e os advogados no processo, essa atitude do proprietário da emissora foi de humilhação, constrangimento e preconceituoso, em rede nacional. Para ela foi uma "atitude machista, que colocou a figura feminina numa posição em que a beleza física é supervalorizada em detrimento dos atributos intelectuais". Por esse episódio, os advogados pedem indenização de R$ 500 mil, alegando que foi uma exposição negativa e de alta repercussão midiática, consistindo em danos morais.

A jornalista alega que entre os constrangimentos públicos está também a suspensão do SBT Brasil, em agosto de 2019, depois de um pedido de Luciano Hang, dono da rede varejista Havan e um dos patrocinadores dos programas da emissora de Silvio Santos. Raquel por represália em suas publicações nas redes sociais, foi proibida de comandar o telejornal nas edições de sexta-feira. Além destes casos, no processo há outros tantos fatos apontados pela jornalista, como boicotes que sofreu de colegas de trabalho.

INDENIZAÇÃO E CAUSAS

Para requerer direito à indenização de R$ 20 milhões, a defesa de Raquel Sheherazade, detalhou minuciosamente os itens que foram suprimidos de seus ganhos pelo tempo de quase dez anos em que a jornalista trabalhou no SBT como PJ. Dizem os advogados de defesa, que a jornalista tem direito ao recebimento de um aviso prévio de 57 dias, previsto em contrato, que lhe renderia R$ 406.806,09.

Os advogados calculam que o SBT não pagou o 13º salário em nenhum dos anos em que ela trabalhou na emissora. O valor seria de R$ 1.433.065,76. No tocante às férias integrais, a jornalista deixou de ganhar R$ 5.091.010,90. De FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), o valor calculado é R$ 2.000.882,02, mais R$ 336.806,26 de multa. Diz a defesa que também é exigido o pagamento da diferença salarial decorrente dos reajustes que ela não obteve por não ser contratada pelo regime CLT, que chega ao valor de R$9.207.376,89.Já no que diz respeito aos feriados e horas extras, o valor pedido é de R$ 259.183,65.

As parcelas da participação nos lucros da receita da empresa (PLR), pagas a funcionários CLT do SBT, chegam ao valor de R$ 71.876,80. Os advogados de defesa pedem ainda multa por infringência na carteira de trabalho de R$780,44 e integração da remuneração extra para locação de resistência à sua base salarial, com devidos encargos trabalhistas embutidos, calculados em R$ 343.528,24."Dá-se à presente, o valor de R$ 19.651.317,00, única e exclusivamente para fins de fixação do rito em ordinário, registrando que o valor dado à causa não vincula o juízo e que não renuncia nenhum valor que o exceder". É a conclusão da ação.